Bolsa Família Bloqueado por Frequência Escolar

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Muitas pessoas estão com o Bolsa Família Bloqueado por Frequência Escolar. Porém nem todas sabem o porquê de isso ocorrer e, muito menos, o que fazer nesse caso.

O benefício auxilia muitas famílias de baixa renda a terem o que comer e a melhorarem sua situação de vida. Por isso é importante saber os critérios do programa para que, assim, não os viole e continue a receber corretamente o benefício.

A gestão do programa conta com esforços das três esferas: municipal, estadual e federal. Mas é somente a primeira que poderá intervir nesse caso e auxiliar aqueles que estejam passando por esse problema grave.

Por isso, veja mais abaixo, tudo o que você precisa saber sobre o tema!

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Bolsa Família Bloqueado por Frequência Escolar → O que Fazer?

Bolsa Família Bloqueado por Frequência Escolar: Por que ocorre?

Quem recebe o benefício do Bolsa Família deve manter os menores de idade na escola.

Mas só isso não é suficiente para receber os benefício.

É preciso que os menores tenham a frequência escolar mínima pois, caso contrário, terá problemas no recebimento.

E qual a frequência mínima para não ter problemas com o benefício? A frequência escolar mínima é de:

  • 85% para crianças e adolescente com idade de 6 a 15 anos; e
  • 75% para adolescentes e jovens com idade de 16 ou 17 anos.

Respeitando esses critério não terá o Bolsa Família Bloqueado por Frequência Escolar. Por isso é preciso orientar as famílias que recebem o benefício sobre esse fato e, assim, garantir que quem precise continue recebendo o benefício continuamente.

O que acontece se isso não for respeitado?

A família pode ter até quatro ocorrências sem perda do benefício, na quinta o benefício é automaticamente cancelado. Portanto observe abaixo na imagem, retirada do site do MDS, o que acontece em cada uma das ocorrências:

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Como pode-se verificar na imagem acima, são adotadas as seguintes práticas:

  • Primeiro descumprimento: advertência. A família é apenas comunicada e não tem problemas no benefício;
  • Segundo descumprimento: bloqueio. O benefício é bloqueado, a família notificada e o benefício é liberado no mês seguinte junto com o mês que ficou bloqueado.
  • Terceiro descumprimento: suspensão. O benefício será suspenso por dois meses e a família não receberá os valores atrasados dos dois meses em que o benefícios ficou suspenso.
  • Quarto descumprimento: suspensão. O benefício será suspenso por dois meses e a família não receberá os valores atrasados dos dois meses em que o benefícios ficou suspenso.
  • Quinto descumprimento: cancelamento. O benefício será cancelado e a família não receberá mais o Bolsa Família pelo descumprimento de condicionalidades do programa.

Ou seja, para ter o benefício cancelado é preciso passar por várias etapas e demonstrar o mesmo problema de forma recorrente.

As condicionalidades existem para ajudar as famílias a saírem da situação de pobreza na qual se encontram. Sendo assim, todos devem cumprir as mesmas para ter uma real melhoria da vida.

Bolsa Família Bloqueado por Frequência Escolar: O que fazer?

Caso tenha o Bolsa Família Bloqueado por Frequência Escolar, a família deve procurar a gestão municipal para informar o problema.

São eles os responsáveis por analisar cada caso individualmente e propor uma solução.

Por isso é importante buscar se informar sobre como é o procedimento no seu município.

Mas, normalmente, esse tipo de descumprimento de condicionalidade fica sobre a supervisão de um profissional com curso superior, como um(a) psicólogo(a) ou um(a) assistente social. Onde eles analisam o caso, conversam com o responsável familiar, entendem o porquê de o problema ter acontecido e tentam encontrar uma solução para o mesmo.

Então é importante, antes de mais nada, procurar a gestão municipal do Cadastro Único caso tenha problemas como o  Bolsa Família Bloqueado por Frequência Escolar.

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